Aviso legal

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Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa-se o utilizador de que o titular do site www.cosefinan.com é a empresa BIOZERAM SOLUTIONS, S.L., e que os seus dados identificativos são os seguintes

Responsável pelo tratamento de dados (nome da empresa): BIOZERAM SOLUTIONS, S.L.

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1. aceder ao sítio Web

O aviso legal regula o acesso e a utilização dos utilizadores do sítio Web e tem como objetivo dar a conhecer os serviços e produtos da entidade e permitir o acesso geral a todos os utilizadores da Internet.

O acesso e/ou a utilização do sítio Web atribui ao utilizador a condição de utilizador e a aceitação, sem reservas de qualquer tipo, de todas e cada uma das presentes condições gerais, bem como de quaisquer outras condições específicas que, se for caso disso, regulem a utilização do Portal ou dos serviços a ele ligados.

O utilizador deve ler atentamente o Aviso Legal e as Políticas de Privacidade e de Cookies ao utilizar o site, uma vez que BIOZERAM SOLUTIONS, S.L. se reserva o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer modificação ou atualização dos conteúdos e serviços, das presentes disposições de acesso e utilização e, em geral, de quaisquer elementos que integrem o desenho e configuração do seu site. Se não aceitar as condições de acesso e utilização, deve abster-se de utilizar o sítio Web e o seu conteúdo.

2. Utilização do sítio Web

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente do sítio Web, bem como das informações relativas aos seus serviços e/ou actividades, no pleno respeito da regulamentação aplicável, bem como da moral e dos bons costumes geralmente aceites e da ordem pública, das condições de acesso e de utilização e de quaisquer outras condições estabelecidas para o sítio Web.

Além disso, o utilizador compromete-se a abster-se de utilizar qualquer dos conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente texto, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos conteúdos, de outros utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software).

3. Funcionamento do sítio Web

Em caso de incumprimento das condições do Aviso Legal, ou das Políticas de Privacidade e de Cookies, BIOZERAM SOLUTIONS, S.L. reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou excluir o acesso à sua página web, adoptando todas as medidas técnicas necessárias para as respeitar. BIOZERAM SOLUTIONS, S.L. fará todo o possível para manter o site em bom estado de funcionamento, evitando erros, ou reparando-os e mantendo os conteúdos actualizados. No entanto, BIOZERAM SOLUTIONS, S.L. não garante a disponibilidade e continuidade do acesso ao site ou a ausência de erros no conteúdo.

4. Responsabilidade

O utilizador é o único responsável pela utilização que possa ser feita de qualquer informação ou mecanismo do sítio Web.

BIOZERAM SOLUTIONS, S.L. não se responsabiliza por quaisquer danos no hardware e/ou software do utilizador decorrentes do acesso e utilização do site. Do mesmo modo, não se responsabiliza por quaisquer danos e/ou prejuízos que possam ser causados pelo acesso e/ou utilização da informação contida no sítio Web e, em particular, os que possam ocorrer nos sistemas informáticos ou os causados por vírus e/ou ataques informáticos, falhas, interrupções, ausência ou defeitos nas comunicações e/ou na Internet.

O utilizador será responsável pelos danos e/ou prejuízos que BIOZERAM SOLUTIONS, S.L. possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações a que está sujeito através do presente Aviso Legal, da normativa aplicável e da Política de Privacidade e Cookies.

5. Política de ligação (sítio Web de ligação e sítio Web de ligação)

A) sítio Web de ligação:

Os terceiros que pretendam incluir uma ligação a este sítio Web numa página Web devem respeitar a legislação em vigor e não podem alojar conteúdos inadequados, ilegais, pornográficos, violentos, etc.

BIOZERAM SOLUTIONS, S.L. não se responsabiliza de forma alguma pelo conteúdo do site, nem promove, garante, supervisiona ou recomenda o seu conteúdo.

Se o sítio Web que estabelece a ligação violar qualquer um dos pontos acima referidos, será obrigado a retirar imediatamente a ligação.

b) sítio Web associado:

Este sítio Web pode incluir ligações a sítios Web de terceiros que permitam ao utilizador aceder aos mesmos. No entanto, BIOZERAM SOLUTIONS, S.L. não se responsabiliza pelo conteúdo destas páginas web vinculadas, mas o utilizador é responsável por aceitar e verificar os acessos cada vez que acede às mesmas.

Essas ligações ou menções são feitas para fins que não implicam apoio, aprovação, comercialização ou qualquer relação entre o sítio e as pessoas ou entidades proprietárias dos sítios onde se encontram.

6. Propriedade intelectual e industrial dos conteúdos

BIOZERAM SOLUTIONS, S.L. ou os seus licenciantes, são titulares de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Conteúdos do site, entendendo-se como tal todos os desenhos, bases de dados, programas informáticos subjacentes (incluindo o código fonte), assim como os diferentes elementos que compõem o site (textos, gráficos, fotografias, vídeos, cores, etc.), estrutura, ordem, etc. As marcas e nomes comerciais (“sinais distintivos”) são propriedade da BIOZERAM SOLUTIONS, S.L. ou dos seus licenciadores.

A utilização do sítio Web pelo utilizador não implica a transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial. É estritamente proibido ao utilizador reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos ou os Sinais Distintivos, exceto com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou se tal for legalmente permitido.

7. Publicidade

O sítio Web pode alojar publicidade ou conteúdos patrocinados. Os anunciantes ou patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão no sítio está em conformidade com qualquer legislação aplicável.

BIOZERAM SOLUTIONS, S.L. não será responsável por qualquer erro, inexatidão ou irregularidade que possa estar contida no conteúdo da publicidade ou dos patrocinadores.

8. Legislação aplicável

O Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com a legislação espanhola.

Para a resolução de qualquer conflito que possa surgir do acesso ao sítio Web, o utilizador estará sujeito aos tribunais competentes, em conformidade com a regulamentação relativa aos consumidores e aos utilizadores.

9. Contacto

Se tiver quaisquer perguntas ou comentários sobre este aviso legal, contacte-nos através do endereço info@biozeram.com.

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